Aborto, Homofobbia, Maconha. Os espinhos Legais.


O Brasil atravessa nesta década, seu maior período de mudanças em sua Legislação. Leis estão sendo criadas é verdade, mas a arcaíca Bíblia da Legislação brasileira permaneçe intacto, apesar da enxurrada destas novas Leis. Acredito eu, na minha leiga opinião pelo fato de não ser jurista ou magistrado, que criar Leis novas em legislação antiga é como deitar remendos novos em tecido velho, não adianta e o pior, agrava as situação. Vamos analisar três destas questões polêmicas que são ou serão Lei: a legalização do Aborto, a Lei que pune a Homofobia e a Legalização do uso da Maconha. Antes de tudo temos que lembrar de alguns entraves que o Brasil vem passando com problemas de Saúde Pública, Segurança Pública e a impunidade. O que tem a ver? Voce verá daqui a pouco.
1.1 - Liberação doa aborto - Considerando o trauma, a violência e a situação emocional de alguém que foi vítima de estupro, a Lei aplica-se com justiça e este é o ponto forte desta Lei. Também há os casos em que clinicamente é comprovado que o feto possui algumas anomalia, disfunção ou qualquer outra situação clínica que aponte uma vida vegetativa futura, considero plausível neste caso também. O problema é que como é comum os brasileiros darem "jeitinho" em tudo, haverá uma avalanche de pessoas aproveitando-se da legalização para burlarem a Lei e cometerem seus abortos convenientes. O que teremos é um verdadeiro mercado legalizado de instituições praticando legalmente abortos "a três por dois". Sim, voce me dirá, mas nestes casos haverá punição para os infratores! Então vamos a alguns pontos importantes: Primeiro- Quem vai fiscalizar? Segundo - Sehoje há deficiência em todos os setores que fiscalizam no Brasil, existe estrutura operacional para fiscalizar os abortos ilegais? Terceiro - Quem vai punir se hoje no Brasil nós vemos enfermeiras dando ácido, sopa e café na veia de pacientes que vão a óbito e nimguém é punido criminalmente? Entendeu agora a questão da impunidade? Hoje o Brasil disputa com alguns países o campeonato da impunidade. Erros médicos, abusos, arbitrariedades e imcompetência ficam impunes, ainda que os pacientes venham á óbito. Agora me diz quem vai fiscalizar e punir por abortos ilegais no Brasil se nimguém é punido nesta área?
1.2 - Lei que trata da Homofobia - Em primeiro lugar vou esclarecer que cidadãos homo-afetivos não são especiais, são pessoas normais, comuns e por isso gozam dos mesmos Deveres, Obrigações e Direitos que todo cidadão. Eles tem Direitos a exercer e ir e vir é um deles, nisso eu concordo, mas há que se lembrar que eles também devem se portar de forma a não ferir ou atentar contra o pudor público. Todos devem ter um comportamento social adequado, respeitoso e conveniente. Que nimguém seja "Obrigado" por Lei a assistir manifestações que sejam inconvenientes, inadequadas ou impróprias ao ambiente. Não cabe ao Estado utilizar-se de uma Lei para interferir de forma agressiva, cortando o Direito de uns para conceder ampla liberdade a outros. Quem lesgisla por classes é sindicato, a Legislação Brasileira deve ser construúda em benefício do cidadão brasileiro como um todo e não privilegiar classes. Que se conceda Direitos ao cidadão, mas que não sejam Direitos unilaterais, mas um Direito amplo e global. Os homo-afetivos tem seus Direitos inclusive naturais, tem suas opiniões, podem ir e vir, mas lembrando que o Direito de um sempre acaba onde começa o Direito do outro. Sou e serei sempre contrário a qualquer forma de preconceito ou discriminação de qualquer natureza, bem como acredito que violência e agressão seja ela contra quem for, deve ser punida com rigor legal.
1.3 - Liberação da Maconha - Esta é que considero a mais absurda das hipóteses, chegar a se pensar em liberar a maconha no Brasil. Absurda porque? vamos ver: Imagine que hoje temos escapando nas mídias, vários relatos de alunos agredindo fisicamente os professores nas salas de aula. Estes são apenas os casos que vão a público, porque se formos buscar veremos que a coisa é bem pior. Agora imagine só uma sala onde os alunos estão liberados para curtirem uma "viagem". Imagine só a que ponto chegariam as agressões com estes alunos sob efeito da maconha. Imagine as empresas com seus funcionários sob efeito da maconha. Imagine uma família com seus membros sob efeito da maconha. Motoristas, policiais, médicos, enfim a coisa estaria liberada para qualquer um. o Brasil seria um fumacê só, uma baita maresia. Imagine uma manifestação sindical em público com meio mundo de gente agitada sob efeito da maconha. E nos estádios? Agora vamos aos pontos: Quem vai controlar os assaltos aos estabelecimentos que comercializarem maconha? Sim porque o indivíduo na dependência fica azedo correndo atrás e faz qualquer negócio para obter a droga. Ele é capaz de toda sorte de violência e inclusive de matar para ter drogas. Quem vai controlar? Seremos o País campeão de venda de maconha e número de viciados. Fumarão nos carros, nas praças, nas escolas, nas ruas, campos, construções. Outro ponto, o cigarro está liberado e matando os viciados aos poucos e uma lucrativa atividade se constitui em contrabandear cigarros importados, quem controla cigarros? Reduziu-se o contrabando ou fomentou-se ainda mais? O Governo logicamente que enche seus cofres com o dinheiro dos impostos pesados em cima da produção, exportação, importação e comercialização do álcool e do tabaco. A maconha liberada seria mais um item para gerar ganhos aos cofres públicos, mas quem assistirá os doentes, o SUS? Quem controlará a onda de violência descontrolada que virá com o consumo massificado da maconha, a polícia? Se o Ministério da Saúde sabe que a população pode morrer ou matar com as drogas como álcool e tabaco, então porque permite a indústria e o comércio? E porque permitará a liberação da maconha? Quem ganhará com esta liberação, o povo, as famílias?
A legislação brasileira precisa ser revista sim, mas de forma séria, garantindo e assegurando Direitos, Deveres e Obrigações inclusive ao Estado e não só aos cidadãos. Quem faz a lei é imune a ela. Quem cria Leis são políticos e estes estão por demasiado envolvidos com classes para criarem Leis Federais isentas de protencionismo. É preciso que o Estado cumpre seus Deveres Sociais que é o de garantir Saúde Pública, Segurança Pública, Educação e Saneamento Básico. Para isso o cidadão paga impostos caríssimos. Eu faria uma matéria de três páginas aqui elogiando aquele que tiver coragem de criar e aos que tiverem de aprovar e sancionar uma Lei que garanta um salário mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), outra que garantisse salário digno a professores, médicos, policiais e mais outra que permitisse ao povo votar quanto poderiamos pagar a um parlamentar, já que não há verbas para aumentar nimguém. Ao Estado cabe cumprir o que a Lei já determina e não interferir criando situações que oprimem ainda mais a população.

Por Tony Casanova - Direitos Autorais e de Copyright reservados ao autor.
no facebook - tony.casanova1
no twitter - @tonycasanova001 e @PRodaCultural

Seguidores do Google