A importância da Ética na construção da Sociedade.

Toda sociedade é regida por um conjunto de Leis que estabelecem a ordem e garantem os Direitos aos seus indivíduos, isto é fato desde a criação da própria Sociedade. Por mais simples e pouco organizadas que fossem, as Constituições sempre regeram os cidadãos do mundo. A Ética dentro destas Constituições sempre foi um destaque. Como um conjunto de ações individuais, teoricamente a Ética deveria estabelecer a confiança entre os indivíduos de um grupo e também da Sociedade como um todo. De fato, infelizmente isto não acontece em nossos tempos. Óbvio que como a Ética é um fator individual, não me refiro aqui de forma generalizada. A saber temos exemplos comportamentais que asseguram a prática da Ética de muitos indivíduos, mas a grosso modo, a Ética não é o forte das classes do Século XXI.
Dentro do seu conceito amplo, a Ética promove a Moral Pessoal, Profissional e Social do cidadão, gerando-lhe Idoneidade nas suas atribuições, garantindo a Confiança de todos nas suas ações. É lógico que não há fórmula que construa uma Sociedade Ética sem que haja Confiança nas ações por ela praticadas, desta forma, a Ética é o começo, o meio e o fim de toda Idoneidade Moral de uma Sociedade. Não há como ser “Sociável” sem que tenhamos confiança no outro e sem Sociabilidade não teremos Sociedade.
Quando o Conjunto de Leis que regem a Sociedade não é respeitado, os indivíduos passam a viver sem regimento, de forma isolado e tendendo a criar suas próprias Leis. Evidentemente que se cada um advoga em causa própria, o que se pratica não é Justiça, mas a unilateralidade da Defesa das próprias ações. O objetivo da Constituição é o benefício de toda espécie, sem seleção de indivíduos, mas abraçá-los como um todo, garantindo a cada um os mesmos Direitos cabíveis a todos. Não deve haver Privilégio Legal para que não se abra uma ferida na própria Constituição, retirando dela a Confiança necessária para que acreditemos nela como regimento Idôneo e capaz de promover a integridade dos Direitos do Cidadão, assim entendemos que também a Lei deve ser Ética, precisa e justa.
Mas se a Lei enquanto Constituição deve ser justa, porque ainda há indivíduos que não confiam nela? Este fato se dá porque temos três tipos de Leis diferentes:
A Lei que se Escreve.
A Lei que se Fiscaliza.
A Lei que se Executa.
Teoricamente estas diferenças não deveriam existir já que estamos falando da mesma Lei, mas em se tratando de Leis, tudo é inicialmente teórico até que torne prática. Ai é onde encontramos a maior brecha legal de todas as Constituições; As mãos. As mãos de quem escreve, de quem fiscaliza e de quem executa. As Leis, teoricamente são perfeita! Digo isto de todas as Leis. Não há nada errado com as Constituições, mas com aqueles que a fazem. Quando a Confiança não se estabelece, em seu lugar cria-se o Caos Social e em lugar de sermos governados com autoridade, sofremos com o Governo Autoritário. Quando uma Sociedade muda seus hábitos a ponto de precisar mudar sua Constituição, não é a Constituição que precisa ser revista, mas os hábitos da própria Sociedade. A primeira parte da Construção da Ética de um povo vem da Confiança que ele tem naqueles que o Governam e é com exemplos de Ética que se constrói um Governo justo com uma Sociedade que respeita sua Leis.

Texto do Escritor Brasileiro Tony Casanova. Direitos Autorais Reservados ao autor. Proibida a cópia, colagem, reprodução ou divulgação de qualquer espécie ou em qualquer meio sem autorização expressa do autor sob pena de infração ás Leis Brasileiras de Proteção aos Direitos Autorais.
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Novo Código de Processo Civil, um avanço bem vindo.

Levantando muita poeira, polêmicas, debates, alardes nas mídias e discussões entre Juristas e Magistrados, eis que surge o novo Código de Processo Civil, um bebê tão esperado, que no calor das emoções do parto, levou ao riso e ao choro muitos juristas e torcedores que aguardavam pelo seu nascimento. O novo CPC traz das cinzas a Phoenix tão esperada e enterra de vez a múmia de um CPC velho e ultrapassado. A vitória não se traduz só entre Juristas e Magistrados, mas também comemoram os cidadãos, eles que foram as maiores vítimas das falhas e brechas encontrada no antigo Código, tem agora motivo de sobra para comemorar este avanço significativo do Poder Legislativo. Confesso que em 40 anos de vida, jamais observei e aguardei de perto uma reforma legal com o mesmo empenho que me dispus ao novo CPC. Talvez por antes não considerar o assunto agradável e tão interessante, hoje que estou envolvido nele, sinto-me tocado a pesquisar e acompanhar nas mídias quase tudo sobre o assunto.
Uma das questões mais polêmicas do antigo CPC e que agora deverá passar por reformas é a questão da prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia(PA). Eu já considerava a medida injusta por achar que a prisão torna a Lei um instrumento de vingança utilizada pelo cônjuge e que cerseava o Direito de ir e vir do cidadão inadimplente de alimentos, mas ao tornar-me vítima do CPC foi que pude perceber a profundidade do agravo. Obvio que cada caso é um caso e que eu deixo bem claro que não considero a prisão injusta e muito menos defendo que seja descartada, mas que os Senhores Juízes e Defensores Públicos pudessem ouvir as partes antes de condená-las sumariamente. Digo isto porque assim a Lei trata os pais que cometeram o crime de separar-se e terem filhos das relações. Eles são tratados como criminosos condenados antes mesmo de terem um julgamento. Lógico, eles devem, isto é fato irrefutável e previsto na Lei está a prisão, mas eles deixaram de honrar tais pagamentos sob quais condições? Eles sequer são ouvidos e se dizem que estão desempregados... - Está desempregado? Não importa! se vire! vai vender picolé! São estas as exclamações que os pais ouvem nos tribunais. Aos brados de "a criança precisa comer e a barriga não espera", assim são tratados os pais por aqueles que deveriam apresentar suas defesas. "Todos chegam aqui chorando, dizendo a mesma coisa, mas quando sabem que serão presos, logo arranjam o dinheiro, fazem vaquinha com amigos..."(Diz a defesa do réu- sim a defesa). Este comportamento já é indicativo de que o pai já é um condenado da justiça antes mesmo de ser ouvido, ainda que esteja desempregado, ele é gentilmente encaminhado ao cárcere, sendo privado da sua liberdade. Este fato que eu considero, além de inútil e constrangedor, produz aos pais um prejuízo moral irreparável. Digo isto leitor, não daqueles pais que mesmo possuindo condições financeiras, se recusam a pagar pela sobrevivência dos seus filhos, mas digo por todos que estão desempregados, sem possuir condições para tal. Já a vida lhes imputa a dura pena de ter sua dignidade ferida ao perderem a condição de manter seu próprio sustento, estes perdem o sono preocupados com a perca de suas liberdades através de ordem judicial. Talvez nenhum de voces tenha experimentado o trauma de sair ás ruas olhando desconfiado para cada viatura policial que passa, comportando-se como um criminoso em fuga e prestes a ser preso, talvez nenhum parlamentar tenha vivido o sofrimento de a cada dia receber um não na busca pelo emprego e chegar em casa sabendo que a polícia pode estar lhe esperando. Talvez nenhum dos senhores chore pela revolta de ver criminosos, assaltantes e estupradores tendo direito a Habeas Corpus e indutos de festas enquanto os pais ficam trancafiados como individuos perigosos. Talvez nenhum dos senhores tenha engolido o choro, a dor e a vergonha por não ter como explicar a própria filha que poderá ser preso a qualquer momento e ficará distante dela. Mas senhores, tudo e feito no pulso firme da Lei sem observar os estragos causados as partes condenadas, os danos morais, os traumas e muito menos levar em conta que muito mais forte que o laço financeiro inexistente no momento, há o laço afetivo brutalmente cortado pelas navalhas da lei.

Por Tony Casanova - Todos os Direitos Autorais e de Copyright estão reservados ao autor.

"Ser ou não ser, eis a questão". Limites da vida.

Assim como no trânsito, a vida também possui seus limites, suas delimitações para nos manter seguros. O conhecimento e o respeito destes limites é muito importante para que consigamos ter harmonia e qualidade de vida sem grandes preocupações. Todos já conhecemos os princípios básicos que regem a cidadania: Deveres, Obrigações e Direitos. Todos estamos sujeitos a estes parâmetros. Respeitar e não transpor, não ultrapassar os direitos de outro, esta é uma obrigação de todo cidadão. Conhecer os
seus Direitos, Deveres e Obrigação é nosso dever. Aquele que respeita os Direitos outorgados a outro, cumpre seu Dever e suas Obrigações assegura seus Direitos. Ora, sabemos que nem tudo que é agradável a um é ao outro, aquilo que a um beneficia pode tornar-se prejudicial ao outro. Sabe aquele som potente que voce tem direito a ouvir? Se voce usá-lo num volume adequado,que não incomode o descanso, lazer ou a paz do outro, poderá ouví-lo sim, claro! Mas se voce ultrapassa este limite, fatalmente irá ferir o Direito ao descanso, afinal voce tem o Direito de ouvir, mas não de perturbar a paz do outro. Outro exemplo: Numa discussão todos tem Direito a fala, todos podem falar e ouvir. Mas se somente uma das partes e ouvida isso interfere no Direito da outra. Ainda no âmbito da discussão, todos podem dizer o que pensam, o que acham do fato discutido desde que suas palavras não tragam mácula, perjúrio, sejam caluniosas ou difamantes as pessoas envolvidas. Aquilo que for dito e contestado poderá obrigar o acusador a provar o que disse. Estes princípios básicos de cidadania não são novos, mas em nossos tempos eles urgem que se cumpra sob pena de pagarmos um preço bastante elevado. O convívio social não é fácil, principalmente quando egoísmo e ambição andam juntos corrompendo a sociedade. Cada um busca ter mais Direitos que o outro, obviamente levando o ambicioso a ultrapassar seus limites e penetrar nos Direitos do outro. Nesta questão de Direitos Universais eu diria que cada vez mais o ser humano vem se mostrando um exímio predador, onde pratica-se cada vez mais o canibalismo social. É obvio que precisamos urgentemente ser menos seres e mais humanos, mas como diria o célebre William Shakespeare: "Ser ou não ser, eis a questão". Forte abraço, fiquem com Deus e até a próxima.

Por Tony Casanova - Todos os Direitos Autorais e de Copyright estão reservados ao autor.

Respeito, um direito amplo.

Bem amigo leitor, não sou Jurista, não sou Magistrado, apenas um pesquisador autodidata, mas gostaria de trazer alguma luz sobre este assunto intrínseco chamado respeito. Na minha ótica e digo isto na minha própria visão, o Respeito é de tão algo grau de importância que o termo precede qualquer ação de Direito. Não se considera cumprido direito que não for "respeitado", portanto o Respeito vem antes do Direito. Nenhuma Lei pode estar baseada senão no Respeito dos seus parâmetros e o desrespeito é visto como Descumprimento. Mas saindo um pouco deste ambiente formal, partindo para os Direitos que nos atingem, vamos abordar questões que envolvem o Direito Natural do indivíduo. Uma frase ilustra bem esta questão; "O Direito de um acaba quando começa o Direito do outro". Numa outra frase, esta bem popular, diz: "Respeito é bom e todo mundo gosta". Ora meus amigos leitores e leitoras, sabemos através de outra frase, bastante lúcida e bem oportuna que : "Dever cumprido é Direito adquirido", desta forma entendemos que precisamos nos ater aos nossos Deveres de cidadãos para adquirirmos nossos Direitos. Vejamos um fato: Um indivíduo possui um lindo carro esportivo onde instalou um som super potente, a questão é que ele liga o som em altíssimo volume, ou mesmo numa altura que produz incômodo aos que estão á sua volta. Ele tem este Direito de ouvir o som do seu carro,ligá-lo onde for permitido, óbvio, lógico que sim, mas se utilizá-lo infringindo a paz local, ele desliza em deu Dever de cidadão e comete a "invasão dos Direitos alheios". Neste caso houve o "Desrespeito" ao direito do outro. Vejamos questões mais sucintas e particulares. Todo cidadão tem Direito a Liberdade de Expressão e Opinião assegurado na Constituição dos Direitos Humanos. Desde que aquilo que for expressado não fira, macule, denigra ou difame a imagem de outro. Desde que não cause prejuízo ou dano moral a o outro cidadão. O ônus da prova cabe a acusação meus queridos, então alegar fato sobre outro que lhe cause dano ou prejuízo moral pode levá-lo a provar judicialmente suas afirmações. Em questões mais voltadas a ambiente "Família", podemos nos deparar com a seguinte situação: O cônjuge cometeu adultério e foi flagrado durante o ato. Nesta questão, algo que fica claro é a quebra do contrato que pode ser requerida pelo cônjuge que julgou-se "Desrespeitado" em seu Direito. Logicamente esta é uma questão que envolve laços afetivos profundos, dependência emocional e transforma cada caso em único e particular, sendo a decisão daquele que solicitar a dissolução amplamente observada numa tribuna. Saindo ainda mais das questões acima, vamos ao respeito simples, aquele cotidiano, que não segue para Jurisprudência, mas que também é basicamente tão importante quanto os demais citados. Vamos falar do respeito ao sentimento alheio. Respeito a opinião, á limitação do outro. Ora, eu sou pai. Acredito que alguns leitores também sejam ou serão um dia papais ou mamães. Nós temos Deveres e Direitos para com nossos filhos. Deveres e Direitos Naturais e Constitucionais. Vamos aos Direitos Naturais e esqueçamos a parte Constitucional. Eu devo, eu quero e vou educar meus filhos por uma questão natural, óbvio, se não houvesse Lei alguma, claro que faria isso porque esta é a "Obrigação" natural dos pais. Isto é um Dever natural que temos para com nossos filhos. Os laços afetivos, emocionais, paternos e maternos nos induzem a esta condição de amar. Mas anda e vira, os filhos começam a tornar-se "donos dos próprios narizes", uns mais cedo, outros mais tarde, mas ocorre isto nas famílias. Um dia o cordão umbilical imaginário será cortado. Eles querem tomar decisões que nós sabemos que muitas vezes não estão corretas e os induzirão aos mesmo erros que nós mesmos já cometemos. A questão é: Eles tem este Direito? Direito de decidir caminhos nas suas vidas, se nós sabemos que irão talvez sofrer por suas escolhas? Sim, eles tem. É duro, mas eles tem sim. Quando nossos filhos começam a nascer como indivíduos e passam a enfrentar as questões sociais de que tanto os afastamos, eles adquirem o Direito de decisão sobre suas próprias vidas. Mas isto não é o caos, acredite, eles estarão sempre por perto e cabe aos pais orientá-los sem que lhes cause prejuízo nas escolhas. Orientação sempre, observação e muito, muito diálogo pacífico e aberto, franco na educação destes novos indivíduos. Apesar de parecer que nossos filhos nunca crescem, eles crescem sim, embora a velocidade deste crescimento seja diferenciada de filho para filho, de família para família. O mais importante é manter-se como figura amiga, presente, sempre dispostos na orientação e no diálogo, assim estaremos sempre pertinho para ampará-los nas derrapadas. Afinal, nós também derrapamos tanto não é mesmo. Bem, espero seus comentários, desejo tudo de bom para sua família e até a próxima.